Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 12 de julho de 2016, foram atribuídas as seguintes comparticipações financeiras:
€ 5.451,82 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de Velas - 9800-548 Velas São Jorge, destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares -2.ª prestação, conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2015/2016, ao abrigo do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 724/2010, de 15 de julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação
€ 4.087,41 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Calheta - 9850-067, destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares -2.ª prestação, conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2015/2016, ao abrigo do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 724/2010, de 15 de julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação
€ 2.064,12 - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada do Topo - 9875-178 Topo, destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares -2.ª prestação, conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2015/2016, ao abrigo do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 724/2010, de 15 de julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação
As referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 50 - despesas do plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos autónomos, ação 9.1.6 - acesso generalizado às instalações desportivas escolares e outras integradas por protocolos no parque desportivo regional 9.1- infraestruturas e equipamentos 9 - desporto e juventude do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o presente ano.
12 de julho 2016. – O Coordenador Técnico, Luís Manuel Sousa Toste.
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