Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Portaria n.º 1308/2017 de 22 de agosto de 2017

  Considerando a Resolução n.º 49/2017, de 26 de maio, que autorizou a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas a conceder apoios financeiros nos domínios da agricultura e pecuária, da promoção da saúde e bem-estar animal e da proteção dos animais de companhia e definiu os termos gerais da respetiva atribuição; 

  (...)

  Assim, ao abrigo do disposto no ponto 11 da Resolução n.º 49/2017, de 26 de maio, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o seguinte:

  1. Conceder à Associação dos Jovens Agricultores Jorgenses, com sede na Rua Dr. Machado Pires, concelho de Velas, pessoa coletiva n.º 512020345, um apoio financeiro no valor de 32 316,08 € (trinta e dois mil, trezentos e dezasseis euros e oito cêntimos), destinado a financiar os encargos com o contributo ao desenvolvimento da produção de carne bovina na Ilha de São Jorge. 

  (...)

16 de agosto de 2017. - O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João António Ferreira Ponte

https://jo.azores.gov.pt/api/public/jornal/pdfOriginal?numeroJornal=156&ano=2017&serieId=e5b1fb74-7a34-4d76-925a-10f088b27490&suplemento=0

S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1324/2016 de 29 de Agosto de 2016

   Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

Nome: ALVARO BETTENCOURT AMARANTE
Morada: RUA CAPELA, Nº 21
Freguesia: Velas (São Jorge) (R. A. Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 1554,05

(...)

25 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1323/2016 de 29 de Agosto de 2016

 Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: JOSE ARMANDO SILVEIRA AZEVEDO
Morada: CANCELINHA
Freguesia: Santo Antão
Concelho: Calheta (R.A.A)
Montante (euros): 225,86

Nome: JOSE DUARTE BETTENCOURT MATIAS
Morada: S. TOMÉ
Freguesia: Santo Antão (R. A. Açores)
Concelho: Calheta (R.A.A)
Montante (euros): 68,62

(...)

24 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1322/2016 de 29 de Agosto de 2016

Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: ILIDIO FERNANDO PEREIRA BETTENCOURT
Morada: RIBEIRA DAGUA
Freguesia: Rosais (R. A. Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 104,46

(...)

Nome: FERNANDINO BETTENCOURT SIMAS
NIF: 178604100
Morada: CAMINHO DE BAIXO, NR.º 43-A
Freguesia: Rosais (R.A.Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 1148,35

(...)

24 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1320/2016 de 29 de Agosto de 2016

   Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:
(...)
Nome: DARIO TRAJANO SILVA ALMADA
Morada: ESTRADA NACIONAL
Freguesia: Norte Grande (Neves)
Concelho: Velas
Montante (euros): 289,95
(...)
Nome: CELSO AMARANTE FURNAS
Morada: RUA DA IGREJA, Nº 106
Freguesia: Santo Amaro (R.A.Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 656,82
(...)
Nome: EMANUEL GARCIA BETTENCOURT
Morada: ESTRADA REGIONAL
Freguesia: Velas (São Jorge) (R. A. Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 249,94
(...)
24 de agosto de 2016 . - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1316/2016 de 26 de Agosto de 2016

   Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: NATALINO JOSE LEONARDO SOUSA

Morada: FONTE REDONDA

Freguesia: Santo Antão (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A)

Montante (euros): 380,07

(...)

Nome: LUIS MANUEL SILVEIRA CABRAL

Morada: CAMINHO NOVO, N.º 48

Freguesia: Ribeira Seca (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 682,13

(...)

Nome: MANUEL DA SILVEIRA AZEVEDO

Morada: BEIRA

Freguesia: Velas (São Jorge) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 957,06

(...)

Nome: PAULO MAXIMINO BRASIL CORREIA

Morada: CAMINHO DO CHAO

Freguesia: Santo Antão (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 528,79

(...)

Nome: LUIS MANUEL DE SOUSA NEVES

Morada: CANADA DAS LARANJEIRAS

Freguesia: Norte Grande (Neves) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 335,86

Nome: MANUEL ALBERTO TEIXEIRA

Morada: BEIRA

Freguesia: Velas (São Jorge) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 118,16

(...)

Nome: MARIA HELENA BETTENCOURT AZEVEDO

Morada: RUA NOVA - S. ANTONIO

Freguesia: Norte Grande (Neves) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 139,77

(...)

24 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA SAÚDE Acordo n.º 29/2016 de 25 de Agosto de 2016

   Em conformidade com o estabelecido no Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A, de 23 de março, celebra-se o presente acordo de cooperação financeira entre:

   1.º Outorgante: Secretaria Regional da Saúde, contribuinte fiscal n.º 600083756, sita no Solar dos Remédios, 9701-855 Angra do Heroísmo, representada pelo Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral.

e

   2.º Outorgante: Unidade de Saúde de Ilha de S. Jorge, contribuinte fiscal n.º 512100640, sita na Relvinha, 9800-076 Calheta, representada por Paulo Jorge Medeiros de Sousa, portador do cartão de cidadão número 10208825 na qualidade de presidente do Conselho de Administração.

   De acordo com as cláusulas seguintes:

Cláusula I

Objeto

   1. O presente acordo de cooperação financeira tem por objeto apoiar a realização do "Curso Suporte Avançado de Vida com DAE", a realizar em S. Jorge, a 23 e 24 de setembro de 2016.

   2. O financiamento destina-se a comparticipar despesas com transportes e refeições.

(...)

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1306/2016 de 24 de Agosto de 2016

   Considerando a Resolução n.º 31/2016, de 15 de fevereiro, que autorizou a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente a conceder apoios financeiros nos domínios da agricultura e pecuária, da promoção da saúde e bem-estar animal e da proteção dos animais de companhia e definiu os termos gerais da respetiva atribuição;

(...)

   Assim, ao abrigo do disposto no ponto 11 da Resolução n.º 31/2016, de 15 de fevereiro, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, o seguinte:

   1. Conceder à Associação de Agricultores da ilha de São Jorge, com sede na Rua Dr. Machado Pires, concelho de Velas de S. Jorge, pessoa coletiva n.º 512022135, um apoio financeiro no valor de 66 403,75€ (sessenta e seis mil quatrocentos e três euros e setenta e cinco cêntimos), destinado a financiar os encargos com o apoio ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento do setor agropecuário e desenvolvimento rural da ilha de São Jorge - 2016.

(...)

22 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luis Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1304/2016 de 24 de Agosto de 2016

Ao abrigo da Portaria n.° 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: SÉRGIO RUI RIBEIRO BRASIL

Morada: CANADA BRÁS FERREIRA, Nº 12

Freguesia: Rosais (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 457,36

(...)

Nome: JOAO JULIO ALVES AMARANTE

Morada: CAMINHO DE BAIXO, Nº 85

Freguesia: Santo Amaro (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 232,76

(...)

Nome: NORBERTO MANUEL FLORES OLIVEIRA

Morada: CANADA DO CRUZEIRO

Freguesia: Urzelina (São Mateus) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 719,28

(...)

Nome: ILIDIO JOSE SILVEIRA SOARES

Morada: RUA STº. ANTONIO - NORTE GRANDE

Freguesia: Norte Grande (Neves)

Concelho: Velas

Montante (euros): 79,85

(...)

Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação D - Apoio ao Investimentos nas Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.08.02 - Transferências de Capital Fam. Outras, do Plano de Investimentos da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.

22 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1302/2016 de 24 de Agosto de 2016

Ao abrigo da Portaria n.° 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: ANTONIO LUIS SOUSA ARANHA

Morada: SANTA ROSA

Freguesia: Santo Antão

Concelho: Calheta

Montante (euros): 501,48

(...)

Nome: PAULO LUIS SOUSA NEVES

Morada: ESTRADA REGIONAL

Freguesia: Norte Pequeno (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 1181,65

(...)

Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação D - Apoio ao Investimentos nas Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.08.02 - Transferências de Capital Fam. Outras, do Plano de Investimentos da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.

19 de agosto de 2016 . - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

Ver portaria completa

S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1301/2016 de 24 de Agosto de 2016

Ao abrigo da Portaria n.° 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: ANTONIO MIGUEL GOMES AZEVEDO

Morada: PORTAL

Freguesia: Ribeira Seca (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 62,3

(...)

Nome: ILIDIO MANUEL AMORIM DE SOUSA

Morada: SANTO ANTAO

Freguesia: Santo Antão (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 497,73

(...)

Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação D - Apoio ao Investimentos nas Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.08.02 - Transferências de Capital Fam. Outras, do Plano de Investimentos da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.

19 de agosto de 2016 . - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiro.

Ver portaria completa

DIREÇÃO REGIONAL DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Extrato de Portaria n.º 52/2016 de 24 de Agosto de 2016

Pela Portaria n.º 18/2016, de 09 de agosto, do Vice-Presidente do Governo dos Açores, e nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional, n.º 24/2015/A, de 10 de novembro - Cooperação com as Autarquias Locais, são transferidas as seguintes verbas para as Freguesias abaixo indicadas, para as obras de conservação das respetivas sedes, através da seguinte rubrica orçamental:

- Capítulo 50 – Despesas do Plano

- Programa 01 – Competitividade, Emprego e Gestão Pública

- Subdivisão 1.7 – Cooperação com as Autarquias Locais

- Código 08.05.02.ZC – Transferências de Capital – Administração Local – Região Autónoma dos Açores – Freguesias

09 de agosto de 2016. - O Diretor Regional de Organização e Administração Pública, Victor Jorge Ribeiro Santos.

DIREÇÃO REGIONAL DO DESPORTO Contrato-Programa n.º 298/2016 de 22 de Agosto de 2016

(...)

  Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A de 3 de setembro, conjugado com a Portaria n.º 59/2016 de 27 de junho de 2016, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho de 2013, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/A, de 24 de julho de 2014 e com o Despacho n.º 1733/2016, publicado no Jornal Oficial, II série, n.º 144, de 28 de julho de 2016, é celebrado entre:

   1. A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como primeiro outorgante, representada por António da Silva Gomes, Diretor Regional;

   2. A Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, adiante designada por AFAH ou segundo outorgante, representada por Nuno Duarte Pamplona Maciel, Presidente da Direção;

   o presente contrato-programa de desenvolvimento desportivo, que se rege pelas cláusulas seguintes:

(...)

Cláusula 3.ª

Apoios

   O primeiro outorgante compromete-se a prestar, para os efeitos referidos na cláusula primeira, os seguintes apoios:

1. Atribuição de uma comparticipação financeira, por verbas do Plano Anual Regional 2016, para prossecução do objeto definido na cláusula 1.ª, com um custo global previsto de 21.005,00 €, no montante global previsível de 6.701,50 €, determinado tendo por base a seguinte distribuição:

(...)

1.2   90,00 €, valor previsível, para a organização de uma formação contínua de treinadores de futebol, a realizar na ilha de São Jorge;

(...)

17 de agosto de 2016 - O Diretor Regional do Desporto - António da Silva Gomes - O Presidente da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo - Nuno Duarte Pamplona Maciel - Compromisso n.º E451602453/PRA/2016.

Ver contrato-programa completo

S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria n.º 1291/2016 de 22 de Agosto de 2016

   Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional de Educação e Cultura e, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de Agosto, transferir para os fundos escolares abaixo indicados, um apoio financeiro no montante de 1.327,30€ (mil e trezentos e vinte e sete euros e trinta cêntimos), pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 05 – Educação Ciência e Cultura, Projeto 01 – Construções Escolares, Ação 1 – “Beneficiação e reabilitação de instalações escolares, propriedade da RAA”, Classificação Económica 08.03.06 – C) Serviços e Fundos Autónomos – do Plano de 2016, da Direção Regional da Educação, para pequenas obras de manutenção.

19    EBS das Velas............................................................... 937,96

43    EBI do Topo................................................................. 389,34

Total................................................................................... 1.327,30

8 de agosto de 2016. O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.

S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria n.º 1284/2016 de 22 de Agosto de 2016

   Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional de Educação e Cultura e, ao abrigo do disposto na alínea h) do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto, transferir para os fundos escolares abaixo indicados, um apoio financeiro no montante de 2.442,50€ (dois mil e quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 05 – Educação, Ciência e Cultura, Projeto 02 – Equipamentos Escolares, Ação 01 – “Aquisição de equipamentos para a Educação Pré-Escolar e o EB e Secundário”, Classificação Económica 08.03.06 – C) Serviços e Fundos Autónomos – do Plano de 2016, da Direção Regional da Educação.

20 EBS da Calheta............................................................. 1.927,50

43 EBI do Topo................................................................... 515,00

Total.................................................................................... 2.442,50

8 de agosto de 2016. O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.

Mel Urzelinense em destaque no Telejornal da RTP Açores

São Jorge aposta forte na produção de mel (Vídeo)

DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE Despacho n.º 2029/2016 de 19 de Agosto de 2016

   O Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2014/A, de 15 de dezembro, regula o sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da cultura da vinha, em currais e em socalcos, e de pomares de espécies tradicionais, situadas em áreas de paisagem protegida e em fajãs costeiras, integradas nos parques naturais de ilha e em reservas da biosfera;

(...)

   1. Conceder ao beneficiário José Manuel Amarante Silva, residente na Canada do Porto, freguesia de Norte Pequeno, concelho da Calheta, na ilha de São Jorge, o apoio financeiro, referente ao primeiro pagamento anual, no montante global de 300,00€ (trezentos euros), respeitante às seguinte parcelas que integram a unidade de exploração:

     a. Fajã do Porto, na freguesia de Norte Pequeno, Matriz Predial n.º 778, com uma área de 0.0548 ha de vinha;

     b. Fajã das Pontas, na freguesia de Norte Pequeno, Matriz Predial n.º 781, com uma área de 0.1452 ha de vinha.

(...)

5 de agosto de 2016. - O Diretor Regional do Ambiente, Hernâni Hélio Jorge.

Ver despacho completo

S.R. DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato n.º 282/2016 de 19 de Agosto de 2016

    Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 15 de junho de 2016, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 023/2016, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Casa de Repouso João Inácio de Sousa – São Jorge, com vista à comparticipação de despesas relacionadas com a reparação da máquina de secar roupa industrial da Instituição, até ao montante máximo de € 1.530,63 (mil, quinhentos e trinta euros e sessenta e três cêntimos) por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2016.

15 de junho de 2016. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa.

S.R. DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato n.º 281/2016 de 19 de Agosto de 2016

   Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 15 de junho de 2016, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 022/2016, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Casa de Repouso João Inácio de Sousa – São Jorge, com vista à comparticipação de despesas relacionadas com a remodelação de quadro elétrico da cozinha da Instituição, até ao montante máximo de € 530,63 (quinhentos e trinta euros e sessenta e três cêntimos) por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2016.

15 de junho de 2016. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa.