D.R. DO DESPORTO Contrato-Programa n.º 341/2009 de 21 de Dezembro de 2009

(...)

Assim, considerando que o Futebol Clube da Calheta vai participar no Campeonato Nacional de Voleibol da divisão A2 – zona Açores em seniores femininos, na época desportiva de 2009/2010,(...)é celebrado entre:

1) A Direcção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como primeiro outorgante, representada por Rui Alberto Gouveia dos Santos, Director Regional;

2) O Futebol Clube da Calheta, adiante designada por FCC ou segundo outorgante, representado por Lídia Maria Azevedo Brasil Reis, Presidente da Direcção; o presente contrato-programa de desenvolvimento desportivo, que se rege pelas seguintes cláusulas:

Cláusula 1.ª

Objecto do contrato

Constitui objecto do presente contrato a concretização do processo de cooperação financeira entre as partes contratantes no que concerne ao apoio ao programa de desenvolvimento desportivo, correspondente à participação no Campeonato Nacional de Voleibol da divisão A2 – zona Açores em seniores femininos, na época desportiva de 2009/2010, apresentado pelo segundo outorgante e aceite pelo primeiro outorgante.

(...)

Cláusula 3.ª

Comparticipações financeiras

1 - O montante das comparticipações financeiras a conceder pelo primeiro outorgante para prossecução do objectivo definido na Cláusula 1.ª, com um custo previsto de € 21.700,00, conforme o programa apresentado, é de € 20.580,00 sendo:

a) € 6.930,00 destinados a apoio para viagens referentes à participação no Campeonato Nacional de Voleibol da divisão A2 – zona Açores em seniores femininos;

b) € 10.500,00 destinados a apoios complementares, respeitantes á participação no Campeonato Nacional de Voleibol da divisão A2 – zona Açores em seniores femininos;

c) € 3.150,00, valor previsível, respeitante à majoração em 30% dos apoios complementares referentes à participação no Campeonato Nacional de Voleibol da divisão A2 – zona Açores em seniores femininos,(...)

26 de Outubro de 2009. - O Director Regional do Desporto, Rui Alberto Gouveia dos Santos. - O Presidente do Futebol Clube da Calheta, Lídia Maria Azevedo Brasil Reis.