S.R. DA SAÚDE Portaria n.º 772/2015 de 29 de Maio de 2015

Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Saúde, nos termos da alínea l) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A, o seguinte: 

É atribuído, à Saudaçor – Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A., para gestão do subsídio, a verba, no valor de 14 667,15€ (Catorze Mil Seiscentos e Sessenta e Sete Euros e Quinze Cêntimos), correspondente ao investimento, por parte da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, na aquisição de equipamento. 

O referido subsídio será processado pelo capítulo 50 – Despesas do Plano, Programa 6 – Desenvolvimento do Sistema de Saúde, Subdivisão 5 – Ação 1 – Classificação Económica 08.01.01 Alínea C) 

22 de maio de 2015. - O Secretário Regional da Saúde, Luis Mendes Cabral. 

S.R. DA SAÚDE Portaria n.º 755/2015 de 27 de Maio de 2015

Nos termos do n.º 1 do artigo 8.º e da alínea j) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes a efetuar pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, aprovado pela resolução n.º 94/2014 de 29 de maio, determino que o SRPCBA transfira, do seu orçamento para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, as verbas abaixo indicadas, a processar pela classificação económica 04.07.01 – Transferências correntes, referente ao mês de maio de 2015:

(...)

AHBV das Velas........................................ 12.783,60 € 

AHBV da Calheta...................................... 15.340,32 €

(...)

21 de maio de 2015. - O Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral.

S.R. DA SAÚDE Portaria n.º 754/2015 de 27 de Maio de 2015

Nos termos do n.º 1 do artigo 8.º e da alínea e) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes a efetuar pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, aprovado pela resolução n.º 94/2014 de 29 de maio, determino que o SRPCBA transfira, do seu orçamento para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, as verbas abaixo indicadas, a processar pela classificação económica 04.07.01 – Transferências correntes, referente aos seguros das viaturas de transporte terrestre de doentes em ambulância:

AHBV Velas............................................ 1 154,14 € 

(....)

21 de maio de 2015. - O Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral

S.R. DA SAÚDE Portaria n.º 753/2015 de 27 de Maio de 2015

Nos termos do n.º 1 do artigo 8.º e da alínea g) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento do serviço de transporte terrestre de doentes a efetuar pelas Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, aprovado pela resolução n.º 94/2014 de 29 de maio, determino que o SRPCBA transfira, do seu orçamento para as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, as verbas abaixo indicadas, a importância de 12 490,98 €, a processar pela classificação económica 04.07.01 – Transferências correntes, referente aos encargos com quilómetros percorridos em serviço no mês de abril 2015: 

(...)

AHBV das Velas.................................... 114,38 € 

AHBV da Calheta.................................. 190,76 € 

(...)

21 de maio de 2015. - O Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral.