S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria n.º 1291/2016 de 22 de Agosto de 2016

   Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional de Educação e Cultura e, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de Agosto, transferir para os fundos escolares abaixo indicados, um apoio financeiro no montante de 1.327,30€ (mil e trezentos e vinte e sete euros e trinta cêntimos), pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 05 – Educação Ciência e Cultura, Projeto 01 – Construções Escolares, Ação 1 – “Beneficiação e reabilitação de instalações escolares, propriedade da RAA”, Classificação Económica 08.03.06 – C) Serviços e Fundos Autónomos – do Plano de 2016, da Direção Regional da Educação, para pequenas obras de manutenção.

19    EBS das Velas............................................................... 937,96

43    EBI do Topo................................................................. 389,34

Total................................................................................... 1.327,30

8 de agosto de 2016. O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.

S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria n.º 1284/2016 de 22 de Agosto de 2016

   Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional de Educação e Cultura e, ao abrigo do disposto na alínea h) do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto, transferir para os fundos escolares abaixo indicados, um apoio financeiro no montante de 2.442,50€ (dois mil e quatrocentos e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 05 – Educação, Ciência e Cultura, Projeto 02 – Equipamentos Escolares, Ação 01 – “Aquisição de equipamentos para a Educação Pré-Escolar e o EB e Secundário”, Classificação Económica 08.03.06 – C) Serviços e Fundos Autónomos – do Plano de 2016, da Direção Regional da Educação.

20 EBS da Calheta............................................................. 1.927,50

43 EBI do Topo................................................................... 515,00

Total.................................................................................... 2.442,50

8 de agosto de 2016. O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.

S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria n.º 1245/2016 de 18 de Agosto de 2016

   Manda o Governo Regional pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, nos termos da alínea m), do n.º 1, do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto, transferir para o Fundo Escolar das unidades orgânicas abaixo indicado a importância de 6.257,29€ (seis mil duzentos e cinquenta e sete euros e vinte e nove cêntimos) pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 05 – Educação, Ciência e Cultura, Projeto 06 – Projetos Pedagógicos, Ação 2 – Projetos de inovação pedagógica, classificação económica 08.03.06 – C) Serviços e Fundos Autónomos do Orçamento do Plano da Secretaria Regional da Educação e Cultura – Direção Regional da Educação, para o ano económico de 2016, para despesas correntes assim distribuídas:

                                                                                                            Euros

19                     EBS das Velas................................................. 4.681,33

20                     EBS da Calheta.................................................. 747,63

43                     EBI do Topo...................................................... 828,33

Total................................................................................. 6.257,29

4 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.

S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA Portaria n.º 1080/2016 de 20 de Julho de 2016

  Manda o Governo Regional pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, nos termos das alíneas a) a e) do n.º 1, do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional nº 13/2013/A, de 30 de Agosto, transferir para o Fundo Escolar das unidades orgânicas abaixo indicado a importância de 23.000,00€ (vinte e três mil euros) pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 05 – Educação, Ciência e Cultura, Projeto 03 – Apoio Social, Ação 1 – Apoio Social, classificação económica 08.03.06 – C) do Orçamento do Plano da Secretaria Regional da Educação e Cultura – Direção Regional da Educação, para o ano económico de 2016, correspondente ao mês de junho, para despesas correntes da Ação Social Escolar assim distribuídas:

13 de julho de 2016. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.