S.R. DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato n.º 282/2016 de 19 de Agosto de 2016

    Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 15 de junho de 2016, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 023/2016, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Casa de Repouso João Inácio de Sousa – São Jorge, com vista à comparticipação de despesas relacionadas com a reparação da máquina de secar roupa industrial da Instituição, até ao montante máximo de € 1.530,63 (mil, quinhentos e trinta euros e sessenta e três cêntimos) por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2016.

15 de junho de 2016. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa.

S.R. DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato n.º 281/2016 de 19 de Agosto de 2016

   Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 15 de junho de 2016, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 022/2016, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Casa de Repouso João Inácio de Sousa – São Jorge, com vista à comparticipação de despesas relacionadas com a remodelação de quadro elétrico da cozinha da Instituição, até ao montante máximo de € 530,63 (quinhentos e trinta euros e sessenta e três cêntimos) por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2016.

15 de junho de 2016. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa.

S.R. DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato n.º 252/2016 de 22 de Julho de 2016

   Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril, e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado, a 27 de junho de 2016, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual nº 030/2016, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Associação para Apoio à Criança com Necessidades Educativas Especiais do Concelho de Velas, para comparticipação das despesas relacionadas com a reparação de uma viatura de nove lugares, utilizada para o transporte diário dos utentes da instituição, até ao montante máximo de € 521,43 (quinhentos e vinte e um euros e quarenta e três cêntimos) por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2016.

27 de junho de 2016. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa.

S.R. DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Contrato n.º 247/2016 de 21 de Julho de 2016

   Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado a 27 de junho de 2016, um Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 029/2016, entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social e o Instituto de Santa Catarina, com vista à comparticipação de despesas relacionadas com a aquisição de um plano de evacuação, para incremento da segurança e qualidade na prestação de serviços daquela instituição, até ao montante máximo de € 649,00 (seiscentos e quarenta e nove euros) por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no orçamento do ano de 2016.

27 de junho de 2016. - A Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa.