S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1324/2016 de 29 de Agosto de 2016

   Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

Nome: ALVARO BETTENCOURT AMARANTE
Morada: RUA CAPELA, Nº 21
Freguesia: Velas (São Jorge) (R. A. Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 1554,05

(...)

25 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1323/2016 de 29 de Agosto de 2016

 Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: JOSE ARMANDO SILVEIRA AZEVEDO
Morada: CANCELINHA
Freguesia: Santo Antão
Concelho: Calheta (R.A.A)
Montante (euros): 225,86

Nome: JOSE DUARTE BETTENCOURT MATIAS
Morada: S. TOMÉ
Freguesia: Santo Antão (R. A. Açores)
Concelho: Calheta (R.A.A)
Montante (euros): 68,62

(...)

24 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1322/2016 de 29 de Agosto de 2016

Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: ILIDIO FERNANDO PEREIRA BETTENCOURT
Morada: RIBEIRA DAGUA
Freguesia: Rosais (R. A. Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 104,46

(...)

Nome: FERNANDINO BETTENCOURT SIMAS
NIF: 178604100
Morada: CAMINHO DE BAIXO, NR.º 43-A
Freguesia: Rosais (R.A.Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 1148,35

(...)

24 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1320/2016 de 29 de Agosto de 2016

   Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:
(...)
Nome: DARIO TRAJANO SILVA ALMADA
Morada: ESTRADA NACIONAL
Freguesia: Norte Grande (Neves)
Concelho: Velas
Montante (euros): 289,95
(...)
Nome: CELSO AMARANTE FURNAS
Morada: RUA DA IGREJA, Nº 106
Freguesia: Santo Amaro (R.A.Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 656,82
(...)
Nome: EMANUEL GARCIA BETTENCOURT
Morada: ESTRADA REGIONAL
Freguesia: Velas (São Jorge) (R. A. Açores)
Concelho: Velas
Montante (euros): 249,94
(...)
24 de agosto de 2016 . - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1316/2016 de 26 de Agosto de 2016

   Ao abrigo da Portaria n.º 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: NATALINO JOSE LEONARDO SOUSA

Morada: FONTE REDONDA

Freguesia: Santo Antão (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A)

Montante (euros): 380,07

(...)

Nome: LUIS MANUEL SILVEIRA CABRAL

Morada: CAMINHO NOVO, N.º 48

Freguesia: Ribeira Seca (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 682,13

(...)

Nome: MANUEL DA SILVEIRA AZEVEDO

Morada: BEIRA

Freguesia: Velas (São Jorge) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 957,06

(...)

Nome: PAULO MAXIMINO BRASIL CORREIA

Morada: CAMINHO DO CHAO

Freguesia: Santo Antão (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 528,79

(...)

Nome: LUIS MANUEL DE SOUSA NEVES

Morada: CANADA DAS LARANJEIRAS

Freguesia: Norte Grande (Neves) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 335,86

Nome: MANUEL ALBERTO TEIXEIRA

Morada: BEIRA

Freguesia: Velas (São Jorge) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 118,16

(...)

Nome: MARIA HELENA BETTENCOURT AZEVEDO

Morada: RUA NOVA - S. ANTONIO

Freguesia: Norte Grande (Neves) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 139,77

(...)

24 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1306/2016 de 24 de Agosto de 2016

   Considerando a Resolução n.º 31/2016, de 15 de fevereiro, que autorizou a Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente a conceder apoios financeiros nos domínios da agricultura e pecuária, da promoção da saúde e bem-estar animal e da proteção dos animais de companhia e definiu os termos gerais da respetiva atribuição;

(...)

   Assim, ao abrigo do disposto no ponto 11 da Resolução n.º 31/2016, de 15 de fevereiro, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, o seguinte:

   1. Conceder à Associação de Agricultores da ilha de São Jorge, com sede na Rua Dr. Machado Pires, concelho de Velas de S. Jorge, pessoa coletiva n.º 512022135, um apoio financeiro no valor de 66 403,75€ (sessenta e seis mil quatrocentos e três euros e setenta e cinco cêntimos), destinado a financiar os encargos com o apoio ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento do setor agropecuário e desenvolvimento rural da ilha de São Jorge - 2016.

(...)

22 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luis Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1304/2016 de 24 de Agosto de 2016

Ao abrigo da Portaria n.° 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: SÉRGIO RUI RIBEIRO BRASIL

Morada: CANADA BRÁS FERREIRA, Nº 12

Freguesia: Rosais (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 457,36

(...)

Nome: JOAO JULIO ALVES AMARANTE

Morada: CAMINHO DE BAIXO, Nº 85

Freguesia: Santo Amaro (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 232,76

(...)

Nome: NORBERTO MANUEL FLORES OLIVEIRA

Morada: CANADA DO CRUZEIRO

Freguesia: Urzelina (São Mateus) (R.A.Açores)

Concelho: Velas

Montante (euros): 719,28

(...)

Nome: ILIDIO JOSE SILVEIRA SOARES

Morada: RUA STº. ANTONIO - NORTE GRANDE

Freguesia: Norte Grande (Neves)

Concelho: Velas

Montante (euros): 79,85

(...)

Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação D - Apoio ao Investimentos nas Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.08.02 - Transferências de Capital Fam. Outras, do Plano de Investimentos da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.

22 de agosto de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1302/2016 de 24 de Agosto de 2016

Ao abrigo da Portaria n.° 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: ANTONIO LUIS SOUSA ARANHA

Morada: SANTA ROSA

Freguesia: Santo Antão

Concelho: Calheta

Montante (euros): 501,48

(...)

Nome: PAULO LUIS SOUSA NEVES

Morada: ESTRADA REGIONAL

Freguesia: Norte Pequeno (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 1181,65

(...)

Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação D - Apoio ao Investimentos nas Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.08.02 - Transferências de Capital Fam. Outras, do Plano de Investimentos da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.

19 de agosto de 2016 . - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1301/2016 de 24 de Agosto de 2016

Ao abrigo da Portaria n.° 44/2016, de 12 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2016, de 9 de junho, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do SAFIAGRI III:

(...)

Nome: ANTONIO MIGUEL GOMES AZEVEDO

Morada: PORTAL

Freguesia: Ribeira Seca (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 62,3

(...)

Nome: ILIDIO MANUEL AMORIM DE SOUSA

Morada: SANTO ANTAO

Freguesia: Santo Antão (R.A.Açores)

Concelho: Calheta (R.A.A.)

Montante (euros): 497,73

(...)

Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação D - Apoio ao Investimentos nas Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.08.02 - Transferências de Capital Fam. Outras, do Plano de Investimentos da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.

19 de agosto de 2016 . - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiro.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1128/2016 de 28 de Julho de 2016

Ao abrigo da Resolução do Conselho de Governo n.º 15/2016, de 11 de janeiro, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.

(...)

Nome: Associação para o Desenvolvimento da Ilha de São Jorge

Morada: Rua Dr. Leonel Nazário Nunes

Freguesia: Santo Amaro

Concelho: Velas

Código postal: 9800-522

Montante: 2 635,50 €

(...)

   Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Vegetal, Projeto 02.02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação 2.2.4 - Apoio ao Investimento das Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.01.02 D - transferências de capital – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, para o ano de 2016.

25 de julho de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1117/2016 de 26 de Julho de 2016

Ao abrigo da Portaria n.º 64/2008 de 7 de Agosto, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes ajudas no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Agrícola:

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Nome: VASCO FILIPE DOS SANTOS PINTO AZEVEDO

Morada: ESTRADA REGIONAL

Freguesia: Urzelina (São Mateus)

Concelho: VELAS

Montante Euros: 1.153,48 €

(...)

  Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação 02 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.08.02 - Transferência de Capital Fam. Outras, do Plano de Investimentos da Direção Regional do Desenvolvimento Rural.

21 de julho de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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S.R. DA AGRICULTURA E AMBIENTE Portaria n.º 1114/2016 de 26 de Julho de 2016

   Ao abrigo da Resolução do Conselho de Governo n.º 15/2016, de 11 de janeiro, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras.

(...)

Nome: Henrique Manuel Carvalho

Morada: Fajã de São João

Freguesia: Santo Antão

Concelho: Calheta

Código postal: 9875-027

Montante: 1887,75 €

Nome: João Armelim Nunes

Morada: Fajã dos Vimes

Freguesia: Ribeira Seca

Concelho: Calheta

Código postal: 9800-213

Montante: 637,50 €

(...)

Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 02 - Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Vegetal, Projeto 02.02 - Modernização das Explorações Agrícolas, Ação 2.2.4 - Apoio ao Investimento das Explorações Agrícolas, Classificação Económica 08.08.02 D - transferências de capital – outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, para o ano de 2016.

21 de julho de 2016. - O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno da Ponte Neto de Viveiros.

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